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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Julho de 2014 - 11:20
Decreto nº 8.284, de 3 de Julho de 2014
de desempenho institucional e individual e para o pagamento da Gratificação pela Qualidade do Desempenho no Inmetro - GQDI
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2019 - 10:51
Madeireira é responsabilizada por acidente com operador de motosserra
A atividade foi considerada de alto risco.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Junho de 2014 - 10:20
Agravo de instrumento em recurso de revista. Ação civil pública.
Transpetro. Terceirização de atividade fim. Ilicitude.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Dirigente sindical. Extinção da agência. Base territorial que agrega vários municípios. Extinção da atividade empresarial não configurada.
Extinção da atividade empresarial não configurada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 03:00
Ilegitimidade ativa do Ministério Público do Trabalho. Terceirização.
Atividade-fim. Falta de interesse de agir.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Junho de 2017 - 12:19
Diferenças Salariais. Promoções. Avaliações de desempenho
Plano de cargos e salários.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 18:14
Vigilante agredido em escola pública será indenizado em 35 mil reais
O vigilante alegou que a Secretaria de Educação não fornece condições de segurança para o desempenho das atribuições de vigilante
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Junho de 2013 - 11:40
Prática acupunturista. Atividade não regulamentada no Brasil. Exercício profissional por psicólogos.
Extensão do campo de atuação dos profissionais da área de psicologia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 11:17
Aeronauta obtém parcela de compensação orgânica por desgaste de atividade aérea
A parcela foi estabelecida, por acordo coletivo, em 20% da remuneração fixa do aeronauta
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2019 - 16:44
Justiça permite matrícula de jovem no Ensino Superior antes de concluir o Ensino Médio
Aluno comprovou desempenho curricular excepcional.
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Legislação » Decretos Publicado em 30 de Março de 2010 - 01:00
Decreto nº 7.143, de 29 de março de 2010.
Regulamenta o Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT de que trata a Lei nº 12.155, de 23 de dezembro de 2009.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2006 - 10:31
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 15:13
Atividade contábil só pode ser exercida por profissional habilitado e registrado
justificado o exercício da atividade por auxiliar de escritório.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2023 - 11:50
Gratificação de Atividade Tributária não pode ser incorporada ao vencimento básico dos auditores fiscais
O colegiado reformou decisão anterior que havia entendido que a gratificação poderia ser incorporada no vencimento básico dos auditores, o que teria reflexos sobre as demais rubricas.
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Doutrina » Comercial Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 16:31
Direito Marítimo: a relevância da atividade comercial Aquaviária e sua contribuição na economia brasileira
Marítimo e delinear a harmonização dos incentivos da atividade comercial marítima, protagonizou um
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 12:30
Auditores fiscais têm direito à remuneração integral durante licença de seis meses para atividade política
Relator reconheceu o direito dos auditores de receber remuneração integral pelo período que ajudaram nas eleições de 2012
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 11:20
Contratação em atividade diretamente relacionada à exploração da prostituição é nula
Turma decidiu manter a sentença que não reconheceu vínculo empregatício e julgou improcedentes os pedidos
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 11:33
Inteligência Artificial, Estado e Decisões Automatizadas
Estado, para a melhoria no desempenho da atividade jurisdicional, e se discute a possibilidade de
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Julho de 2022 - 15:49
Acordos e convenções coletivas envolvem desempenho do jurídico da empresa
Com a recente decisão do STF de prevalência do acordado sobre o legislado, acordos e negociações coletivas devem aumentar.